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“A montanha pariu um rato”
Quinta-feira, Junho 8, 2006

Foi hoje conhecida a sentença do tão propalado caso dos “Atestados Falsos”. Os 30 arguidos (14 médicos e 16 alunos) que se mantiveram no processo, até ao seu final, foram todos absolvidos. No essencial, o tribunal não conseguiu provar a maioria dos factos constantes da Acusação e da Pronuncia. Nomeadamente não conseguiu provar os elementos […]

Foi hoje conhecida a sentença do tão propalado caso dos “Atestados Falsos”. Os 30 arguidos (14 médicos e 16 alunos) que se mantiveram no processo, até ao seu final, foram todos absolvidos.

No essencial, o tribunal não conseguiu provar a maioria dos factos constantes da Acusação e da Pronuncia. Nomeadamente não conseguiu provar os elementos do tipo de crime (atestado falso) pelos quais os arguidos vinham pronunciados. – que médicos tivessem passado atestado ou certificado que soubessem não corresponder à verdade, sobre o estado do corpo ou da saúde física ou mental de uma pessoa, destinado a fazer fé perante autoridade pública; E que os arguidos alunos tivessem feito uso dos referidos atestados ou certificados falsos, com o fim de enganar autoridade pública.

De acordo com um comentário que conseguimos recolher de um dos advogados intervenientes no processo, “não era de esperar outra coisa. O Ministério da Educação quis ser exemplar para com os alunos de Guimarães, mas, afinal, parece ter resultado que foram vítimas de discriminação, uma vez que, por Despacho, foram todos obrigados a realizar todas as provas globais (fosse numa 3ª, 4ª, 5ª ou 6ª chamada), alguns deles quando já se havia iniciado o ano lectivo seguinte. Pena foi que o resultado hoje alcançado não se tivesse já verificado na fase da Instrução, como deveria ter acontecido, exactamente pelas mesmas razões hoje trancritas na Sentença. E entretanto, com este julgamento apenas resultaram avultadas despesas para o erário público, já para não falar das despesas e incómodos de todos os arguidos que preferiram sujeitar-se ao julgamento, não «comprando, com o pagamento de uma injunção e com a suspensão do processo, a sua inocência», como afirmaram alguns”.

Relembramos que este caso começou a ser julgado em Janeiro de 2006 e remonta a factos ocorridos no ano 2000, altura em que duas centenas e meia de alunos das escolas Martins Sarmento e Francisco de Holanda apresentaram atestados médicos para justificar as faltas aos exames.

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