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Amadeu Portilha faz ponto de situação do Orçamento Participativo
Sexta-feira, Outubro 30, 2015

Após solicitação da vereadora do PSD Helena Soeiro, Amadeu Portilha, vereador responsável pelo Orçamento Participativo, fez um ponto de situação na reunião de câmara de 29 de Outubro.

Na reunião do executivo municipal de 15 de Outubro, e após pedido de informação da vereadora Helena Soeiro acerca do Orçamento Participativo (OP), Domingos Bragança remeteu esclarecimentos para a reunião seguinte, em que o vereador responsável, então ausente, poderia prestar um ponto de situação.

O vereador Amadeu Portilha expôs então que, dos trinta projectos de 2013, vinte e um estão totalmente concretizados, cinco estão em execução – um dos quais “ficará esta semana concluído” -, um está atrasado e três foram anulados porque “tecnicamente não foi possível a sua execução”. Refira-se que, nestes três, estão incluídos a praia fluvial no parque de lazer da Ínsua, em Ponte, e o projecto “Cablewakeboard Guimarães Wake Center”, entre a ponte e o açude de Além. Ambos os projectos, que dependiam também de outras entidades, acabaram por ser inviabilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente.

Relativamente ao OP de 2014, foram apenas aprovados três projectos: “Corredoura, Lazer e Tradição”, “Dinamizar o Parque de Selho” e “Requalificação do Ringue da Escola EB1 de Motelo”. Este último foi já orçamentado e “está em curso o ajustamento directo da obra, porque a Câmara não tem a capacidade para a fazer”. Os dois primeiros têm projectos feitos e as obras vão começar brevemente.

O processo de selecção do OP de 2015 terminou no início do mês e, portanto, o processo de execução ainda se encontra na fase inicial. O vereador indica que “são processos em que vai ser agora feito o enquadramento com os seus autores e estou convencido que no próximo ano estarão todos concretizados”. Dos cinco projectos fazem parte “Mais Por Nós”, que pretende requalificar a área envolvente à capela mortuária em Sande São Clemente, e o projecto “Comunidade Castreja Sobre Rodas”, que tem por finalidade a aquisição de uma viatura ecológica que permita a mobilidade entre diferentes espaços que se expandem pela zona geográfica da Comunidade Castreja. Os restantes projectos são a “Requalificação da Calçada Real/Parque de Lazer”, em Serzedelo, a “Ecovia de São Torcato” e “Candoso Ativo”.

Novidade em 2015 foi o “Orçamento Participativo Escolas”, que resultou em trinta e duas candidaturas de quinze agrupamentos de escolas. Amadeu Portilha refere que “os serviços das obras municipais e o gabinete do OP já reuniram e está tudo a andar”. A maioria é para aquisição de material e de fácil execução.

O vereador destacou ainda “projectos de enormíssima qualidade no primeiro OP, de 2013, principalmente de âmbito social, aos quais foi dado um parecer muito favorável da vereadora Paula Oliveira e dos Serviços de Acção Social, que fizeram uma avaliação muito positiva e sugeriram vivamente que fossem continuados”. Há então sete projectos do OP de 2013 que, por despacho do Presidente da Câmara, não se vão esgotar no período temporal em que estavam previstos e vão ter continuidade a partir do próximo ano. Segundo Amadeu Portilha será feito um reinvestimento por parte da câmara de cerca de €150.000, com verbas que sobraram do OP.

Em declarações à imprensa no final da reunião, Amadeu Portilha defendeu que o OP “demonstra inequivocamente que é um belíssimo instrumento de participação dos cidadãos na vida da sua comunidade, há belíssimas ideias que nascem da espontaneidade dos nossos cidadãos e que devem ser aproveitadas pela câmara”. Deixou também um apelo para que as pessoas continuem a participar, não só na apresentação de propostas mas também na votação, “para que essas propostas possam resultar em coisas muito positivas para a comunidade vimaranense”.