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A justiça pessoal
Segunda-feira, Janeiro 13, 2014

O fundamento da justiça está na dignidade de todo o ser humano. Devemos tratar os outros como desejamos que nos tratem a nós, porque somos todos seres humanos. Sem a justiça entre as pessoas torna-se impossível viver em harmonia e em paz.

A justiça é um valor, mas não é fácil definir o que é afinal a justiça. Trata-se de uma palavra muito complexa, que tem certamente significados um pouco diferentes conforme a pessoa que a pronuncia. Ela é utilizada abundantemente pelos peritos em Direito, é reflectida pelos filósofos, interessa aos teólogos, faz parte do vocabulário de todas as pessoas.

A justiça tem várias conotações conforme as pessoas e as circunstâncias em que é invocada, sendo certo que toda a gente exige a justiça e ninguém se atreve a recusá-la ou a escarnecer dela. Todas as vezes que há conflitos, as pessoas exigem que se faça justiça. E aos tribunais dá-se o nome de “casa da justiça”.

Apesar de ser uma palavra difícil de definir, podemos falar deste valor por todos reivindicado servindo-nos de uma distinção. Trata-se de ver a justiça a dois níveis: como virtude pessoal e como característica de uma sociedade (justiça política). Podemos falar do homem justo e da sociedade justa. Hoje falaremos da justiça pessoal.

No que se refere à justiça pessoal, utilizamos as palavras justo e injusto para qualificar acções e abstenções isoladas. Dizemos, por exemplo, que o José “agiu injustamente”. Mas também as utilizamos para qualificar uma pessoa que, não ocasionalmente mas de forma regular, desenvolve acções justas. Por exemplo: “José é um homem justo”. Neste segundo sentido, a justiça pessoal é a disposição fundamental de uma pessoa, o seu carácter, a sua virtude moral.

A justiça é, de facto, uma das quatro virtudes cardeais ou básicas que deve ter toda a pessoa humana. São elas a prudência, a justiça, a fortaleza e a temperança.

A justiça como virtude manifesta-se no relacionamento entre as pessoas. Esta relação considera-se justa quando, diferente da amizade ou do amor, não se baseia numa livre inclinação ou simpatia para com o outro, mas numa clara noção de dever para com o outro. Uma pessoa é justa porque pratica o que é justo, embora esta virtude esteja muito próxima da solidariedade ou da fraternidade. Para uma pessoa saber como deve actuar com justiça no seu relacionamento com os outros, pode orientar-se por esta regra universal: Faz aos outros o que quererias que te fizessem a ti. Trata os outros como gostarias que te tratassem, se estivesses no seu lugar.

Esta regra, bem conhecida por quem conhece o Evangelho de Jesus Cristo, mas que é válida para todas as pessoas, crentes ou não crentes, exige que cada qual se situe no lugar do outro e que, a partir dessa perspectiva, actue em conformidade.

É certo que esta regra não diz o que se deve fazer em concreto, mas é uma espécie de critério que pode orientar-nos para sabermos a cada momento o que é justo e o que é injusto. Trata-se de uma “regra de oiro” muito simples mas, simultaneamente, muito exigente.

E qual a razão desta atitude de justiça para com os outros? O fundamento da justiça está na dignidade de todo o ser humano. Devemos tratar os outros como desejamos que nos tratem a nós, porque somos todos seres humanos.

Todas as pessoas, qualquer que seja a cor da sua pele, a sua ideologia, a sua religião, a sua nacionalidade, a sua condição social, todas as pessoas foram criadas à imagem de Deus e são por Ele muito amadas.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, promulgada a 10 de Dezembro de 1948, é um documento importante da história moderna. Poucos anos depois da segunda grande guerra, quando milhões de pessoas foram mortas pelos nazis por questões de racismo e xenofobia, considerando-as como gente de uma raça inferior, esta Declaração afirma solenemente que todos os Homens nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. “Toda a pessoa tem os direitos e as liberdades proclamadas nesta Declaração, sem qualquer distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de qualquer outro tipo, origem nacional ou social, condição económica, nascimento ou quaisquer outras condições”.

Porque somos todos membros da grande família humana, como irmãos que têm o sangue da mesma cor, deve existir entre todos nós um relacionamento baseado na justiça.

Esta justiça pessoal está relacionada com a chamada justiça comutativa. Esta justiça é a que regulamenta os intercâmbios entre os indivíduos. Por exemplo, o acto de compra e de venda. Para que haja justiça, o vendedor de bens e serviços deve ser honesto e praticar um preço justo. Do mesmo modo, o comprador tem de pagar o que é de justiça. Quando alguém considere que foi prejudicado e, por conseguinte, vítima de uma injustiça, deve recorrer a instâncias próprias, a fim de se restabelecer a justiça. Os juízes, depois de analisarem cada caso, deverão restabelecer a igualdade.

Esta justiça pessoal deve orientar o relacionamento entre todas as pessoas. Sem ela, torna-se impossível viver em harmonia e em paz.

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