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A justiça em números
Quarta-feira, Setembro 8, 2010

Aproveitando a pausa das férias judiciais, partilho convosco alguns dados estatísticos, oficiais, da Justiça portuguesa, referentes ao ano 2009, no que concerne aos Tribunais de 1ª instância.

Segundo dados da Direcção-Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça, no ano de 2009 o número de processos pendentes nos tribunais judiciais de 1.ª instância registou um aumento de 7,8%, correspondente a uma taxa de resolução processual de 86,6%. Tal resultado fica a dever-se a um aumento dos processos que entraram nos tribunais (+5,7%) e a uma diminuição do número de processos que findaram naquele ano (-15,7%).

Estas variações resultam, em grande parte, dos movimentos verificados ao nível dos processos cíveis, uma vez que estes representaram cerca de 68% dos processos entrados e de 63% dos processos findos nos tribunais judiciais de 1.ª instância. Para o aumento dos processos pendentes contribuíram de forma significativa as acções executivas, responsáveis por 89,2% daquele aumento.

Em 31 de Dezembro de 2009 o número de processos pendentes nos tribunais judiciais de 1.ª instância era de 1.633.842, tendo crescido, como já referi, 7,8%, na medida em que o número registado nas pendências em 2008 se cifrava em cerca de 1.515.000 processos.

A taxa de resolução processual foi, por isso, de 86,6%, em resultado daquele aumento dos processos pendentes, funcionando aquela como um medidor da capacidade do sistema judicial num determinado ano para enfrentar a procura verificada nesse mesmo período. Nos três anos anteriores aquela taxa havia rondado, e até ultrapassado ligeiramente, os 100%, o que significa que naqueles anos o número de processos findos havia sido superior ao número de processos entrados. Em 2009 o número de processos entrados excedeu em 118.043 o número de processos terminados.

Os processos cíveis são aqueles que maior peso tem, tendo correspondido, em 2009, a cerca de 68% do total de processos entrados e de 63% do total de processos findos nos tribunais judiciais de 1ª instância.

Analisando as duas espécies processuais mais importantes na área cível, verificou-se, em 2009, um saldo processual semelhante ao registado em 2008 nas acções declarativas e um saldo processual próximo do registado no período de 2001 a 2005 nas acções executivas, em que estas foram as responsáveis pelo aumento dos processos pendentes (89,2% daquele aumento, em 2009).

O aumento verificado no número de processos entrados verificou-se, por outro lado, essencialmente naquela área, e uma pequena parte nos processos Tutelares, enquanto nas áreas da Justiça Penal e Laboral se verificou uma diminuição dos processos entrados.

No que concerne aos processos findos, em 2009 apenas se verificou um aumento, de cerca de 4%, na área da Justiça Tutelar, sendo que foi na área da Justiça Penal que a redução dos processos terminados foi mais acentuada (cerca de 40% relativamente ao ano anterior).

No que diz respeito ao Distrito Judicial do Porto, ao qual pertencemos, em 2009 a taxa de resolução processual, na 1ª instância, foi de 89,13%, inferior à registada nos anos de 2006 a 2008. O número de processos entrados foi de 272.769, enquanto os findos ascenderam apenas a 243.111, cifrando-se os pendentes em 490.471.

A título de curiosidade, naquele Distrito Judicial, em 2008, o número de processos de divórcio findos ascendeu a 3.646, ligeiramente inferior ao verificado em 2007 (3.733), mas superior ao de 2006 (3.502).

Um bom e melhor ano judicial para todos os operadores e agentes judiciais, e um corajoso regresso às aulas.