Acerca da Assembleia Municipal
Quinta-feira, Janeiro 14, 2016

Passei os últimos tempos sem assistir às reuniões da Assembleia Municipal por diferentes motivos. Nas (três!) sessões do final de Dezembro voltei a sentar-me nas cadeiras do auditório da Universidade do Minho ao qual, em bom tempo, os deputados regressaram, recuperando a dignidade que a organização em hemiciclo lhe confere. Ao contrário da boa primeira impressão que esta mudança causou, o regresso ao contacto com a realidade daquele órgão não podia, porém, ter deixado uma imagem mais negativa.

Em finais de Dezembro aconteceram três sessões da Assembleia Municipal no espaço de cinco dias, totalizando – se as minhas contas não falham – 15 horas de debate. Isto é uma violência sobre os autarcas, que têm vidas pessoais, famílias, profissões, que ficam inegavelmente afectadas pela intensidade das sessões. Ao contrário de um certo discurso perigoso que pulula em alguns fóruns, ser deputado não é privilégio algum. Ser deputado municipal é-o ainda menos. São realmente muito poucos os benefícios do desempenho desta função. Ser deputado municipal – como devia ser a política, em geral – é uma missão. E é muito difícil convocar pessoas competentes e interessadas para uma missão que os obriga à resistência estoica de três noites e 15 horas, no final de dias que, para a maioria deles, foram longos.

Isto leva-me à segunda parte deste raciocínio. É o próprio debate democrático que fica afectado quando um órgão com a importância de uma Assembleia Municipal reúne de forma tão prolongada e concentrada. As sessões realizadas em Dezembro não desculpam o cenário penoso de vermos eleitos mais atentos aos seus telemóveis e à sua existência nas redes sociais do que à reunião em que estavam a participar – é sempre bom lembrar que não estão ali a representar-se a si mesmos, mas aos milhares de vimaranenses que os elegeram. Não deixa, contudo, de ser compreensível que o cansaço acumulado por uma tão inusitada acumulação de reuniões tenha levado a um crescente alheamento da generalidade dos deputados face ao que estava a acontecer à sua frente.

Isso tornou-se particularmente evidente na última das três sessões do mês passado, em especial nas bancadas dos maiores partidos, nos quais foi notório que apenas as primeiras filas estavam empenhadas na sessão. Em algumas votações, a esmagadora maioria dos deputados das forças políticas mais representadas tão-pouco manifestou o sentido do seu voto, levando a uma intervenção irónica e bem-humorada do presidente da Assembleia Municipal, que serviu para sublinhar o espetáculo degradante a que estávamos a assistir.

Espero, por isso, que tenha sido esta sessão atípica a justificação para que o debate tenha sido, em termos genéricos, pobre e limitado. Três sessões, 15 horas, e ainda assim as intervenções essenciais da Assembleia Municipal foram feitas por um conjunto muito reduzido de deputados. Numa sala com 91 eleitos, a discussão não pode ficar concentrada num conjunto de, no máximo, dez pessoas. Para isso, bastaria sintonizarmos o debate semanal de uma rádio local e ficava o assunto arrumado. Ainda para mais, os argumentos e a retórica tendem a repetir-se. Só que a democracia não é isto.

O último aspecto que gostava de salientar prende-se com os cidadãos. Por mais interesse nas matérias em discussão que possamos ter, o que justifica que alguém que não tem nenhuma obrigação ou interesse particular nas questões em debate vá dispôr de três noites da sua semana para ir assistir a um debate que, no mais das vezes, é pobre e repetitivo? Encarar isto de frente e resolver este problema na organização da Assembleia Municipal faria muito mais pela qualidade da democracia local do que propostas demagógicas de transmissão na internet das sessões. Alguém ia mesmo ficar em casa a assistir a uma maratona de 15 horas?

Jornalista do Público