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A Justiça política
Sexta-feira, Fevereiro 7, 2014

A justiça política relaciona-se com a justiça na sociedade, isto é, com uma sociedade onde as instituições e as estruturas políticas são justas. Há uma relação entre a justiça pessoal (de que já falámos) e a justiça política. De facto, quando as pessoas são justas no seu relacionamento, estão evidentemente a colaborar na construção de uma cidade mais justa, de um país mais justo, de um mundo mais justo. Do mesmo modo, a existência de uma justiça política favorece a existência de pessoas justas.

Toda a gente sonha com uma sociedade justa, isto é, uma comunidade, uma cidade, um país, um mundo onde habite verdadeiramente a justiça.

Seria uma sociedade onde as instituições estariam ao serviço dos cidadãos, onde haveria igualdade de oportunidades para todos, onde a lei seria igual para todos, onde todos teriam o necessário para viver dignamente, onde o progresso estaria ao serviço de todos os cidadãos. Mesmo que pareça uma utopia irrealizável, todos devem continuar a sonhar com uma sociedade mais justa. O sonho comandará

Sonhar com uma sociedade justa é sonhar com uma sociedade igualitária. Este critério de igualdade é fundamental, pois somos todos pessoas humanas e membros de uma grande família. Entre irmãos deve existir igualdade.

Esta igualdade não é fácil de definir. Cada ideologia política – comunismo, socialismo, liberalismo – tem a sua ideia de igualdade e o problema está em aberto.

A igualdade poderia consistir em cada qual receber os mesmos benefícios e ser tratado da mesma maneira, qualquer que fosse a sua condição: jovem ou idoso, rico ou pobre, são ou doente, virtuoso ou criminoso… Uma igualdade radical, da mesma forma que somos todos iguais na morte. Não parece ser esta a melhor forma de praticar a igualdade.

A igualdade poderia ser entendida como dar a cada um segundo as suas capacidades e o seu rendimento. Tratar-se-ia de um tratamento proporcional às capacidades e ao resultado das acções. Nesta acepção se inspira, por exemplo, o cálculo dos salários.

Finalmente, a igualdade pode consistir em dar a cada um segundo as suas necessidades. Esta fórmula tende a diminuir os sofrimentos que resultam da impossibilidade dos homens em satisfazer as suas necessidades fundamentais: alimentação, saúde, educação… Esta a fórmula que tem sido aplicada nas sociedades contemporâneas, para compensar certas deficiências derivadas da economia liberal e das leis de mercado. A protecção ao trabalhador, o salário mínimo, a segurança social… inspiram-se nesta tentativa de assegurar ao ser humano a satisfação das necessidades fundamentais para viver dignamente.

A esta justiça inspirada na igualdade damos o nome de justiça distributiva. Nem sempre se sublinhou da mesma maneira a importância desta justiça distributiva dos bens pelas pessoas, tendo em conta que todas têm o direito a ter lugar à mesa do banquete da vida. Não é justo que fiquem alguns à porta à espera para comer os restos ou as migalhas, que sobram dos outros que consomem lautamente os bens da terra.

Já os profetas do Antigo Testamento denunciavam esta injustiça e daí as suas permanentes denúncias contra o aparelho jurídico-legal de que se serviam o poder e as classes dominantes, para atentar contra os pobres e desapossá-los dos seus direitos.

Jesus coloca-se na órbita dos profetas e desmascara a imagem legalista que os fariseus ofereciam da justiça, já que por detrás dessa imagem se escondiam injustiças. Estes, de facto, davam mais importância à lei que às pessoas. Além disso, discriminavam certas classes de pessoas.

Os cristãos de hoje estão particularmente sensíveis às injustiças sociais. E existe uma doutrina social da Igreja que apresenta claramente qual deve ser o espírito inspirador da acção dos políticos. A luta não-violenta pela justiça faz parte do anúncio do Evangelho.

Há cristãos que, em nome da sua fé, se empenharam ou empenham pela justiça. Um deles foi Luther King, que lutou para obter para os negros a igualdade nos seus direitos e uma melhor qualidade de vida. Fez ouvir a sua voz, mas não utilizando a violência. É herdeiro da luta não-violenta de Mahatma Gandhi. Outros nomes conhecidos: os bispos Óscar Romero (São Salvador) e Hélder Câmara (Brasil).

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