A Dissolução
Segunda-feira, Janeiro 3, 2005

Com o final do ano à porta, venho escrever-vos nesta edição sobre o tema que a maioria dos portugueses anda há cerca de um mês a discutir diariamente, a dissolução a Assembleia da República.
O Sr. Presidente da República decidiu no passado dia 10 de Dezembro dissolver o Parlamento e convocar eleições para 20 de Fevereiro de 2005.
Na minha modesta opinião, uma decisão lamentável e sem justificação, senão vejamos. Em primeiro lugar, o Sr. Presidente comunicou ao Primeiro-ministro, Dr. Pedro Santana Lopes no dia 30 de Novembro a sua intenção de dissolver a Assembleia sem ouvir o Conselho de Estado, tal como o fizera em Julho último e sem comunicar ao Presidente da Assembleia da República.
Durante 11 dias, vivemos na expectativa do anúncio ao país dos “fortes argumentos” que fundamentassem essa decisão. Eis que chega a comunicação e ficamos a saber que o Dr. Jorge Sampaio intuiu um clima de instabilidade social, que alguns ministros se demitiram e que os “poderosos” donos de grandes fortunas e alguns líderes de opinião que têm lugar cativo nas colunas de jornais de maior tiragem o aconselharam a marcar eleições
Meus caros leitores, para mim também é claro que o Dr. Jorge Sampaio sucumbiu a uma lógica partidária, não estava bem com a sua consciência de socialista e decidiu colocar um presente no sapatinho rosa. Se há quatro meses o Partido Socialista tinha um líder que não conseguia passar a mensagem e as movimentações “Socráticas” eram mais que muitas, não eram convenientes eleições para as hostes socialistas, pois estas careciam de uma reorganização. E se o governo estava a governar mal, se os próprios “amigos” do Primeiro-ministro o abandonaram, então por que é que o Sr. Presidente ao invés de dissolver a Assembleia, não demitiu o governo? Esta questão é colocada por muitos portugueses que se sentem revoltados com esta atitude, porque a cara não condiz com a careta. Alguém se apercebeu de divergências entre os grupos parlamentares da maioria, alguém porventura viu manifestações na rua? A falta de respeito pelas instituições e pelos portugueses que escolheram as pessoas que durante 4 anos os deveriam governar é o que não se aceita.
O Sr. Presidente tem todo o direito de fazer o que fez, assim o permite a Constituição. Mas quando se dissolve uma assembleia, que sustenta o governo com maioria parlamentar, a partir daqui nenhum governo eleito democraticamente pelo povo português pode estar descansado e governar com estabilidade, pois o Presidente pode entender dissolvê-lo passando por cima da vontade dos portugueses.
Sou defensor de que os mandatos e as legislaturas são para levar até ao fim, porque a estabilidade é um bem maior e no final o povo pronunciar-se-á se deve ou não deve dar um voto de confiança a quem o está a governar. O país não tem saúde, como qualquer outro, para estar sempre em eleições, ficam muito dispendiosas. Em 2005, já pensaram no número de actos eleitorais e quanto custa ao erário público? Os analistas políticos e o engenheiro Sócrates falam na quantidade de ministros que se demitiram no anterior governo. Mas o governo do engenheiro Guterres bateu recorde europeu de demissões de ministros e nem por isso o mesmo Presidente da República demitiu o governo. Inclusive não queria aceitar a demissão de engenheiro Guterres, este último é que insistiu, para que o país não ficasse “mergulhado num pântano”.
Haja respeito pelo povo português, que não dorme e que no próximo dia 20 de Fevereiro vai mostrar o seu descontentamento pela decisão do Presidente da República.
Sem mais despeço-me até ao próximo número.

E viva as Taipas!

P.S. Não queria deixar passar esta quadra sem deixar de vos desejar um excelente 2005 repleto de alegria, esperança e essencialmente saúde